Comissão aprova regras para descarte de medicamentos

Farmácias, drogarias e postos de saúde serão obrigados a receber da população medicamentos

Diarista que trabalhava dois dias por semana não consegue vínculo empregatício

fontes de renda, provenientes dos vários postos de serviços.

Justiça concede liminar para apreender produtos falsificados das marcas Nike e Louis Vuitton

ilegalmente postos no mercado, alcançando o consumidor e ocasionando danos irreparáveis e/ou de difícil reparação para as autoras.

Turma Recursal condena Flamengo e Nestlé por confusão causada pela promoção "Torcer Faz Bem"

procura por latas de Neston e provocou filas e tumultos nos cincos postos de troca, instalados na cidade do Rio de Janeiro.

Desnecessário o registro no CRQ de empresa que revende extintores e lubrificantes

A empresa que comercializa equipamentos, máquinas e lubrificantes para postos de gasolina e também

Justiça mantém o funcionamento de posto de combustível em área litorânea

a proibição do funcionamento de postos de combustíveis nos logradouros litorâneos da cidade.

Justiça concede habeas corpus a universitários acusados de estupro

Sorocaba (100 km a oeste de São Paulo) foram postos em liberdade após decisão da 10ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Rita Cortez critica reforma trabalhista em evento da Academia Brasileira de Direito

, até porque ela foi anunciada como uma medida que aumentaria os postos de trabalho no País, quando

Trabalho no comércio em feriados depende de permissão em convenção coletiva

Lei nº 605/49 (postos de gasolina, restaurantes, varejistas de peixe, etc.).

Apenas 0,05% das ações trabalhistas tratam de vínculo de emprego em contratos de franquia

processos impede a criação de até 80 mil novos postos de trabalho no Brasil

AGU inscreve para 120 vagas de níveis médio e superior; paga até R$ 3.730

assumirão os postos nas cidades de Brasília (DF), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Porto Alegre (RS) e

STJ mantém decisão sobre cabimento de ação monitória

a legalidade da documentação inicial de ação monitória movida por uma rede de postos de gasolina que

Vigia de loja de conveniência em posto receberá adicional de periculosidade

Ele conseguiu provar que as rondas incluíam a área do armazenamento de combustível e as bombas de gasolina, atividade classificada como perigosa

TRT afasta obrigatoriedade para que empresa do Setor Aeroviário cumpra Cota da Pessoa com Deficiência

Decisão abre precedente, pois argumento é baseado em normas da Anac que reconhecem que os postos em

Heráclito Fortes anuncia redução de gastos no Senado e convocação imediata de concursados da área de Comunicação Social

postos. Após esse procedimento, a direção-geral deverá apresentar plano de redução adicional de cargos de direção ou função.

TRT-SP suspende prazos nas Varas do Trabalho

Juizado Especial Cível: aproximação entre Sociedade e Poder Judiciário

sua capacidade de fixar as funções para as quais foi criado, bem como os obstáculos postos à

Lei nº 11.134, de 15 de Julho de 2005.

, Postos e Graduações dessas Corporações; dispõe sobre a remuneração das Carreiras de Delegado de Polícia

Banco Central terá de indenizar empresas por intervenção na década de 70

Câmara mantém multa aplicada pelo Procon a Posto de Combustível por aumento de preço sem justa causa

A empresa afirma que teria praticado a liberdade de mercado no segmento de combustível